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Marcos Ehrhardt
Conteúdo exclusivo
Artigos
Marcos Ehrhardt
- • A conquista do valor dignidade nas relações privadas
- • Deveres gerais de conduta e boa-fé
- • Direitos humanos fundamentais à personalidade
- • O papel do mediador
- • O princípio constitucional da solidariedade
- • Sociedade da informação e o direito na era digital
- • A responsabilidade civil por ato ilícito no direito internacional privado contemporâneo
- • Apontamentos sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações de direito privado
Leonardo José Carneiro da Cunha
Flávio Tartuce
- • A BOA-FÉ OBJETIVA E OS AMENDOINS: UM ENSAIO SOBRE A VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO
- • A BOA-FÉ OBJETIVA E A MITIGAÇÃO DO PREJUÍZO PELO CREDOR
- • A POLÊMICA DO BEM DE FAMÍLIA OFERTADO
- • Argumentos constitucionais pelo fim da separação de Direito
- • A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROUBO DE COFRE BANCÁRIO
Terence Trennepohl
- • A Reserva legal e o desenvolvimento sustentavel
- • A nova Lei de Mudancas Climaticas - O Brasil pos-COP 15...
Pablo Malheiros da Cunha Frota
- • A AQUISIÇÃO POSSESSÓRIA POR REPRESENTANTE OU POR TERCEIRO
- • A PESSOA JURÍDICA CONSUMIDORA DUAS DÉCADAS DEPOIS DO CDC
Marcos Catalan
- • Aspectos polêmicos sobre as obrigações de dar coisa certa e incerta
- • Reflexões sobre o cumprimento inexato das obrigações no direito contratual
- • Primeiras reflexões sobre o abuso de direito nas relações familiares
- • POR UM NOVO CONCEITO DE MORA E DE INADIMPLEMENTO
Everilda Brandão
- • O conceito de sujeito de direito na modernidade e suas implicações para o instituto da propriedade
Paulo Luiz Netto Lôbo
- • Responsabilidade Civil do Advogado
- • Constitucionalização do Direito Civil
- • Deveres gerais de conduta nas obrigações civis
- • Danos morais e direitos da personalidade
- • A repersonalização das relações de família
- • Entidades familiares na Constituição
- • Do poder familiar
- • Princípios sociais dos contratos no CDC e no novo Código Civil
- • A nova principiologia do direito direito de famila e suas repercussoes
- • Direito ao estado de filiação e direito à origem genética
- • DIVORCIO - alteração constitucional e suas consequências
Thiago Felipe Vargas Simões
Rolf Madaleno
ERMIRO FERREIRA NETO
Maria Berenice Dias
- • A escravidão feminina
- • A população LGBT no STJ
- • O Estatuto da ética
- • Mais 10
- • Os filhos do Brasil
- • O filho de Elton John
- • Não pergunte não conte
- • Licença-maternidade masculina
- • União homoafetiva e o reconhecimento legal da diferença
- • Usucapião e Abandono do Lar: A Volta da Culpa?
- • Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
Lucas Abreu Barroso
- • PROPRIEDADE PRIVADA, JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA MATERIAL
- • A DEMONSTRAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Nelson Rosenvald
Marianna Chaves
- • As famílias homoafetivas e a guarda compartilhada
- • As famílias homoafetivas no Brasil e em Portugal
- • Adoção homoafetiva
- • A prevalência do direito à identidade
- • Pais e filhos - execução de alimentos e crime de abandono material
- • Alimentos Pais e Filhos
- • Famílias Paralelas
- • A criança e o adolescente e o parentesco por afinidade nas famílias reconstituídas
- • Coisa Julgada no processo de família
- • AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
- • Cláusulas contratuais gerais: limitação e exclusão da responsabilidade em Portugal
- • A Lei de procriação assistida em Portugual e bebês fora da lei
- • União homoafetiva, ADPF 132 e ADI 4277: reflexos no casamento civil
Beclaute Oliveira
- • CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: LIMITES À APLICAÇÃO DO ART. 16-A (LEI Nº 11.941/2009)
- • PARCELAMENTO DO DÉBITO DO ART. 745-A DO CPC: NATUREZA JURÍDICA E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS
- • A PRESCRIÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA
- • DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: ANÁLISE NORMATIVA
- • A (IN)CONSISTÊNCIA DO PLANO DA VALIDADE NA CONCEPÇÃO PONTIANA - ATO JURÍDICO INVÁLIDO: ARGUMENTO OU ARTIFÍCIO?
Luiz Gustavo Carvalho
- • Algumas considerações sobre a contribuição social devida ao INSS pela agroindústria
- • Apontamentos acerca da hipótese de incidência e do fato gerador do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- • Anotações sobre a isenção da COFINS concedida pela LC nº 70/91 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MPs nº 1.858/99 e 2.158-33/01
Rinaldo Mouzalas
Lavínia Lima Cunha
- • Cumprimento Defeituoso: Conceito, Pressupostos e Comparativo com a Violação Positiva do Contrato
- • HIPERLIGAÇÕES E CONCORRÊNCIA DESLEAL
- • Momento e local da celebração do contrato de compra e venda internacional
- • Formação dos contratos eletrônicos
José Fernando Simão
- • Um país que acordou mais justo: A crueldade do art. 267 do CPC e as uniões homoafetivas
- • Usucapião familiar: problema ou solução?
Gustavo Andrade
Roberto Paulino
- • A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO
- • NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE SUPERFÍCIE E USUCAPIÃO
- • TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL FAMILIAR
- • O DIVÓRCIO ATUAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DAS SUCESSÕES
- • O divórcio após a EC 66 2010 - anotações para uma primeira abordagem
Pedro Pontes
- • Vulnerabilidade e abusividade nos contratos civis e de consumo
- • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO NA LEI 11.441/07
- • Problemas jurídicos advindos da fecundação artificial heteróloga
Danilo Cruz
- • PREMISSAS HISTÓRICAS E TEÓRICAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
- • PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO: ASPECTOS CONCEITUAIS; CONSTITUCIONALIZAÇÃO E TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA.
