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Quarta, 22 de fevereiro de 2012

• • Avô não consegue reduzir pensão porque ficou doente

Segunda, 20 de fevereiro de 2012

• • “Savior sibling” e a polêmica sobre diagnóstico Genético Pré-Implantatório na experiência brasileira

Domingo, 19 de fevereiro de 2012

• • DIREITO DO CONSUMIDOR. PESSOA JURÍDICA. INSUMOS. NÃO INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS.
• • RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AÉREO. PRESCRIÇÃO. CONFLITO ENTRE O CBA E O CDC
• • DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. REDUÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA.
• • FORNECIMENTO. MEDICAMENTOS. CHAMAMENTO. PROCESSO. UNIÃO.
• • TAXA DE JUROS. NOVO CÓDIGO CIVIL. COISA JULGADA.
• • SEGURO DPVAT. PAGAMENTO INFERIOR AO DEVIDO. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.
• • RECURSO REPETITIVO. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. AJUIZAMENTO DIRETO EXCLUSIVAMENTE CONTRA A SEG
• • RECURSO REPETITIVO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DE SEGURADORA DENUNCIADA À LIDE.
• • Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova
• • BBC não deve divulgar análise interna sobre seu trabalh
• • Nome incomum não justifica alteração de registro
• • Rede social não é obrigada a vigiar usuários

Sexta, 17 de fevereiro de 2012

• • Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora

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