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Marcos Ehrhardt participará do IX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO

28/07/2011

O evento acontecerá de 6 a 9 de setembro de 2011 no Centro de Convenções em Maceió/AL

Nesta ediçăo a temática geral do encontro gira em torno do DESAFIO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS e dentre os temas propostos (confira aqui programaçăo completa) destacamos a reforma política, o novo código de processo civil, efetividade dos direitos fundamentais, combate ao crime organizado, desenvolvimento sustentável e a posiçăo do STJ e STF em questőes de direito público.

06/09 - Noite

08:00 ­ 18:00 Credenciamento

18:30 Sessão especial de abertura

19:30 Conferências Magnas

Luis Roberto Barroso (Professor Titular de Direito Constitucional da UEJR)

Tema: "Dignidade da pessoa humana:em busca de um sentido jurídico"

Luiz Alberto David Araújo (Professor Titular de Direito Constitucional da PUC/SP)

Tema: "O papel do judiciário na realização dos direitos dos grupos sociais vulneráveis"

21:30 Coquetel

07/09 - Manhã

8:30 Debate: "Quais os limites da atuação do Judiciário e do Ministério Público no combate ao crime organizado?

Welton Roberto (Advogado e Professor de Direito Penal da UFAL)

Jacinto Coutinho (Advogado e Professor de Direito Processual Penal da UFPR)

10:00 Intervalo

10:30 Vladimir Rossi (Advogado e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

Tema: "A aplicação obrigatória do tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, previsto na LC nº 123/06"

Ricardo Alexandre (Procurador do Ministério Público junto ao TCE)

Tema: "Jurisprudência do STJ e do STF em matéria tributária: Destaques e críticas"

07/09 - Tarde

15:00 MESA REDONDA - Reforma Política, é realmente necessária? Para quê? Para quem?

Fabio Trad (Deputado Federal e Membro da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara)

Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Secretário Geral da OAB Nacional)

16:20 Intervalo

16:40

Pontos de Vista - O Judiciário visto por dentro e por fora.

Flávio Dino(Ex-Juiz Federal, Ex - Deputado Federal e Advogado)

Tema: "Ele, o judiciário, visto por um ex Juiz"

Ricardo Cuevas( Ministro do STJ)

Tema: Ele, o judiciário, visto por um ex Advogado"

08/09 - Manhã

08:30

Andreas Krell (Doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim e Professor da UFAL)

Tema: "O papel do direito no equilibro entre Desenvolvimento econômico e os conflitos ambientais"

José dos Santos Carvalho Filho (Ex Procurador de Justiça e Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense)

Tema: "Serviços Públicos e Efetividade dos Direitos: os conflitos".

10:10 Intervalo

10: 30 Maria Sylvia Di Pietro (Professora Titular de Direito Administrativo da USP)

Tema: "As agências reguladoras tem cumprido seu papel constitucional?"

Alexandre Mazza (Advogado e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP)

Tema: "Agências Reguladoras e Poder Normativo"

08/09 - Tarde

15:00 MESA REDONDA - O NOVO CPC: Avanços, Retrocessos e seus reflexos no direito material

Alexandre Câmara (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

José Miguel Medina (Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil e Professor de Processo Civil da Universidade Estadual de Maringá)

Leonardo Cunha (Professor da UFPE e Procurador de Estado em Pernambuco)

Marcos Ehrhardt (Doutorando em Direito Civil pela UFPE e Professor de Direito Civil da UFAL)

Mediador: Advogado e Professor Pedro Nogueira (Doutor em Direito Processual Civil pela UFBA e Professor da UFAL)

16:30 Intervalo

16:50 Debate a partir das perguntas da plateia.

09/09 - Manhã

08:30

Alberto Jorge (Juiz Estadual e Professor de Direito Penal da UFAL)

Tema: " Direito Penal e Sistema Penal no Brasil: Fantasias, Mitos e Realidade: A Aplicação do Direito Penal pelo Judiciário e os Direitos Fundamentais do Acusado e das Vítimas.

Pascual Caiella (Professor da Universidad de Belgrano (Buenos Aires) e de La Plata e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina)

Tema: " Tutela Judicial Efetiva"

10:10 Intervalo

10:30 Estudo Comparado: "O Direito administrativo com instrumento de realização dos direitos na Argentina e no Brasil"

Imga Lepienes (Professora da Universidad Nacional del Litoral – Santa Fé e Ex-Presidente da Associação de Direito Administrativo da Argentina)

Weida Zancaner (Professora de Direito Administrativo da PUC/SP)

09/09 - Tarde

15:00 Almino Afonso(Conselheiro do CNMP)

Tema: "O papel dos órgãos de controle externo na efetivação dos direitos"

Cezar Britto(Ex-Presidente da OAB Nacional)

Tema: "Advocacia Internacional e a superação brasileira do complexo de província"

16:20 Intervalo

16:40 Conferências Magna de Encerramento

Patrus Ananias (Ex-Ministro do Desenvolvimento Social e combate à fome)

Tema: "Os novos direitos sociais (alimentação, assistência social, tranferência de renda) no campo dos direitos fundamentais"

Celso Antônio Bandeira de Mello(Professor Emérito da PUC/SP)

Tema: "Mídia e democracia"

18:30 Entrega dos Certificados

Maiores informações:

http://www.direitopublicomaceio.com.br/index.php